Base dos Planos de Contas

Este módulo é a base comum para os planos de contas da localização brasileira.

Herança

Assim como na localização espanhola, que já permitia carregar vários planos de contas, este módulo define um plano de contas básico que é depois estendido pelos planos de contas específicos (ITG 1000, empresas do regime normal de determinados setores...). Isso permite compartilhar configurações entre os planos, especialmente para carregar o plano customizado de uma determinada empresa. Por exemplo, no repositório da localização, este módulo é herdado pelos módulos l10n_br_coa_simples, l10n_br_coa_generic, entre outros customizados.

Em particular, são definidos aqui os tipos de contas usados na DRE e no Balanço Patrimonial (módulo l10n_br_mis_report) para facilitar a adaptação desses relatórios para os diversos planos de contas.

Contas contábeis para impostos

Uma outra característica é que, ao contrário do que acontece na Europa (o primeiro mercado focado pelo Odoo), no Brasil existem muitas alíquotas, pelo menos para as empresas do regime normal. Sendo assim, não é viável ter um objeto account.tax para cada alíquota como o Odoo nativo espera (fazíamos isso até a versão 10.0, mas era muito trabalhoso para manter). Em vez disso, temos tabelas específicas para armazenar todas as alíquotas no módulo l10n_br_fiscal e temos registros account.tax apenas para alíquotas de cada família. O módulo l10n_br_account faz a ligação entre o account.tax do Odoo e os registros l10n_br_fiscal.tax para cada alíquota da localização. Vale a pena notar que nos EUA o Odoo também não usa um registro account.tax por alíquota; em vez disso, eles geralmente usam conectores e serviços (como AvaTax) para obter as alíquotas de uma determinada operação.

Neste caso, a configuração contábil não podia ser carregada nem pelo account.tax nem pelo l10n_br_fiscal.tax (já que o módulo l10n_br_fiscal não depende do módulo account). Então, estendemos o objeto account.tax.group para carregar as informações contábeis, inclusive das taxas dedutíveis.

A partir da versão 17.0, existe também no template o método populate_default_br_tax_accounts, que permite injetar em qualquer plano de contas essas contas de impostos. Existem 2 padrões de numeração das contas para escolher: o padrão ITG ou CFC. Uma vez geradas as contas, elas podem ser identificadas pelo sufixo .GEN e modificadas manualmente. Esse método de geração das contas de impostos é agora usado pelos módulos l10n_br_coa_simples e l10n_br_coa_generic da localização.

Impostos dedutíveis

No Odoo nativo, um imposto é considerado dedutível (como, por exemplo, uma compra em outro país europeu) se o registro account.tax tiver uma alíquota negativa. Porém, como mencionado anteriormente, aqui é preferível não gerenciar um account.tax por alíquota. Por isso, temos um flag adicional no account.tax e account.tax.template através do account.tax.mixin para identificar se é um imposto dedutível.

Template

Foi ainda necessário sobrescrever a função que instancia um plano de contas a partir de um template para propagar essas informações.