CT-e abstract models

Este módulo é a fundação para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e, Modelo 57) no Odoo. Ele fornece a estrutura de dados completa e atualizada, em conformidade com os leiautes oficiais da SEFAZ para o CT-e 4.0.

É importante ressaltar que este módulo não realiza a emissão do CT-e sozinho. Ele funciona como uma biblioteca de modelos de dados abstratos (mixins). A sua principal função é servir de base para um módulo de implementação, como o l10n_br_cte, que é responsável por mapear esses modelos nos documentos fiscais do Odoo (l10n_br_fiscal.document), adicionar as regras de negócio e realizar a comunicação com os web services da SEFAZ. Essa arquitetura desacoplada segue o mesmo padrão de sucesso já utilizado pelos módulos l10n_br_nfe_spec e l10n_br_nfe.

Estrutura por Modal de Transporte

Para garantir a conformidade com as particularidades de cada operação, o módulo implementa modelos de dados específicos para todos os modais de transporte previstos na legislação:

• Rodoviário (cte.40.rodo): Contempla informações essenciais como o RNTRC e as Ordens de Coleta associadas.
• Aéreo (cte.40.aereo): Inclui campos para o número da minuta, o número operacional do conhecimento aéreo (IATA) e detalhes sobre a natureza e periculosidade da carga.
• Aquaviário (cte.40.aquav): Aborda dados como o valor do AFRMM, a identificação do navio, informações de balsas e o detalhamento de contêineres.
• Ferroviário (cte.40.ferrov): Permite detalhar o tipo de tráfego (próprio, mútuo, etc.) e as ferrovias envolvidas na operação.
• Dutoviário (cte.40.duto): Contém campos para o valor da tarifa, as datas de início e fim do serviço e as características do duto.
• Multimodal (cte.40.multimodal): Estruturado para gerenciar o Certificado do Operador de Transporte Multimodal (COTM) e as informações de seguro associadas.

Geração de Código Automatizada

A principal característica deste módulo é que 100% dos seus modelos de dados Odoo são gerados automaticamente a partir dos esquemas XSD oficiais, publicados pelo Portal do CT-e. Essa geração pelo xsdata-odoo garante máxima fidelidade aos leiautes fiscais e agilidade na atualização para novas versões.

Embora os esquemas XSD oficiais do CT-e sejam publicados e mantidos no Portal da SEFAZ, a arquitetura deste projeto se apoia na biblioteca nfelib para a tarefa de serialização dos dados em XML. Para facilitar o processo de desenvolvimento e garantir a consistência, a própria nfelib armazena em seu repositório uma cópia atualizada desses esquemas oficiais.

Portanto, a prática recomendada para (re)gerar os modelos deste módulo é utilizar um clone local do repositório da nfelib como fonte para os arquivos de esquema (.xsd), direcionando o comando do xsdata-odoo para o diretório correspondente.

Links:

• GitHub - akretion/xsdata-odoo
• GitHub - akretion/nfelib

O comando utilizado para gerar os modelos da versão 4.0 do CT-e foi:

Prefixo dos campos e versão

Com mais de 1000 campos fiscais apenas no CT-e, com uma meia dúzia de documentos fiscais complexos, com 3000 módulos OCA, existiria um risco real de conflito com os nomes de campos vindo dos esquemas. Além disso, temos várias versões do CT-e, a 3.0, a 4.0...

Nisso foi decidido que cada campo tem um prefixo composto do nome do schema e de alguns dígitos da versão do esquema. No caso cte40_. A escolha de 2 dígitos permite que uma atualização menor do esquema use os mesmos campos (e dados no banco então) e que um simples update Odoo (--update=...) consiga resolver a migração. Enquanto que para uma mudança maior como de 3.0 para 4.0, seria assumido de usar novos campos e novas tabelas (para os objetos não Odoo) e que a lib nfelib iria trabalhar com os campos da versão maior do documento fiscal considerado.